É possível transferir a cota para outra pessoa?

É possível transferir a cota para outra pessoa?

O consórcio é um investimento a longo prazo em um bem de alto valor. Diferentemente de bens de consumo, que podem ser comprados com uma simples transação no dia a dia, bens como automóveis, imóveis, moto e até mesmo alguns serviços são caracterizados como uma compra complexa, porque podem envolver terceiros, como instituições financeiras, avalistas etc.

A não ser que você tenha o valor à vista para pagar por um apartamento, por exemplo, ou o carro dos sonhos, na maioria dos casos é preciso ter um intermediário para começar a pagar por esses bens.

Uma forma conhecida é o financiamento, em que o banco faz um empréstimo para a compra do bem que você precisa. Para isso, é feito uma extensa avaliação dos seus rendimentos mensais, além da cobrança de entrada. Dependendo do valor que você dá inicialmente, os juros tendem a ser mais altos para a compra do bem. Quanto maior a quantidade de parcelas, maior o valor pago de juros.

Mas, se você quer investir em um bem de alto valor, de forma parcelada, mas sem ter que pagar juros ou entrada, você tem uma excelente opção: o consórcio.

Pelo consórcio, você pode investir em uma cota, ou seja, o valor correspondente para o bem que deseja comprar. É possível investir em cotas de automóveis, imóveis, motos e serviços por meio da modalidade.

A cota nada mais é que o seu código de identificação individual para o consórcio em que está investindo. E, como no consórcio o seu investimento é materializado por meio da carta de crédito, você só precisa indicar o proprietário ou empresa responsável pelo bem que deseja no momento da contemplação.

Achou complicado? Continue a leitura, que iremos explicar como você pode contratar uma cota de consórcio e em que casos é possível solicitar a transferência da sua cota para outra pessoa.

Como contratar uma cota de consórcio?

Para começar a investir em um consórcio é bem simples. Antes de tudo, você precisa decidir que bem quer comprar com a modalidade. Em seguida, pesquise por uma empresa que tenha autorização do Banco Central do Brasil (Bacen) para operar - como a Embracon, por exemplo.

É importante escolher uma administradora que tenha boa reputação, para ter garantia de que receberá o seu bem quando pagar pela sua cota.

Depois disso, você pode fazer a simulação do seu consórcio. O primeiro dado a selecionar é o valor da carta de crédito, ou seja, o valor que representa o total do bem que deseja comprar com o consórcio.

Para saber o quanto pagar pela mensalidade, a próxima etapa é selecionar a quantidade de parcelas. O simulador é um mecanismo bem dinâmico para entender o valor da sua cota: você pode inserir o valor de carta e a quantidade de parcelas que desejar, dentro dos limites de cada produto de consórcio.

Ao inserir essas informações, o simulador retorna com o valor que você pagaria por mensalidade, já com o acréscimo de taxas do consórcio, como a taxa de administração, que remunera a empresa de consórcio pela formação dos grupos, realização dos sorteios mensais e entrega das cartas de crédito, e o fundo de reserva, que serve como garantia de contemplação dos bens para todos os consorciados dentro dos grupos.

Somando tudo, estes valores não ultrapassam 20% da sua carta de crédito. Comparado ao financiamento, em que você pode pagar o dobro ou até mais pelo bem, o consórcio representa uma economia e tanto. A diferença, porém, é que você só é contemplado com a carta de crédito, que serve para pagar pelo bem, de duas formas: sorteio ou lance. Vamos explicar a seguir como funciona.

Formas de contemplação da cota

A partir do momento que você assina o contrato de consórcio, a administradora tem até 60 dias para inseri-lo em um grupo. Um grupo de consórcio é composto por pessoas que, geralmente, investem em bens semelhantes ao seu.

Em um grupo, as contemplações podem acontecer de duas formas:

  • Sorteios: todos os meses os grupos realizam as assembleias para os sorteios das cotas. Todos os integrantes dos grupos têm as mesmas chances de contemplação dessa forma.
     
  • Lances: também é possível fazer a oferta de lance para tentar a contemplação de forma antecipada. O lance é um valor a mais que você oferece pela carta de crédito. Se o seu valor for o maior dentro de uma assembleia, você é contemplado, e o valor quita as últimas mensalidades do consórcio. Mas, se não for contemplado, sem problemas. O valor não é debitado e você pode tentar o lance nos meses seguintes.

Para ter a possibilidade de ser contemplado, é preciso fazer o pagamento das mensalidades na data correta. As administradoras mantêm essa exigência para evitar que um possível inadimplente tenha as mesmas chances que os consorciados que pagam corretamente as parcelas do consórcio.

Ao ser contemplado, você passa por uma na etapa de análise de crédito. Além de entregar as documentações pessoais, é preciso que o valor da mensalidade não ultrapasse 30% dos seus rendimentos mensais. Caso isso aconteça, é necessário indicar um devedor solidário, que irá compartilhar o compromisso da dívida do consórcio e tem algumas responsabilidades, como comprovação de renda e entrega de documentos pessoais.

A etapa de análise de crédito permite que a administradora garanta o pagamento das mensalidades restantes após entregar a carta de crédito. Com ela, você deve indicar o proprietário ou empresa responsável pelo bem. A transferência do valor é feita diretamente para o proprietário, para a aquisição do bem. A grande vantagem é que a carta de crédito dá poder de compra à vista, o que permite uma boa margem de negociação - principalmente tratando-se de bens de alto valor, como automóveis e imóveis, por exemplo.

Se você tiver sido contemplado pelo lance, o valor ofertado quita as últimas mensalidades. Dessa forma, você termina de pagar por sua cota com antecedência.

Tanto nos casos de contemplação por sorteio, como por lance, é preciso continuar pagando as mensalidades que faltam até quitar a sua cota.

Como faço para transferir a minha cota?

Muitos motivos podem levar os consorciados a deixarem de pagar por uma cota: por conta de imprevistos, como desemprego, diminuição de salário ou até mesmo porque perderam o interesse pelo bem que começaram a investir.

Nesses casos, você pode solicitar à administradora a transferência da sua cota para outro que tenha interesse no bem que você começou a investir.

Antes de prosseguir com a transferência de cota, entenda muito bem os motivos para isso. Caso o valor da carta de crédito esteja muito elevado ou queira diminuir o valor das mensalidades, é possível conversar com a administradora, para que ela prossiga com a diminuição da carta ou proporcionar algum tipo de facilidade para que você consiga continuar pagando pelo consórcio. Afinal, o consórcio se destaca por sua flexibilidade, e pode muito bem se ajustar às suas necessidades.

Mas, se ainda assim decidir prosseguir com a transferência, você tem algumas opções, como indicar algum familiar ou conhecido para continuar o pagamento ou até mesmo fazer a oferta da cota ao mercado. Vamos explicar como funciona cada uma dessas opções.

Transferência de cota para conhecido

A vantagem de ter um conhecido para fazer a oferta de uma cota é que você pode negociar diretamente com ele o valor que deseja para entregar a sua carta.

Nesse caso, você pode negociar uma carta contemplada ou uma que está em andamento no consórcio.

Se você for o interessado pela cota, leia com atenção o contrato de consórcio, para entender seus direitos e deveres. O contrato traz o valor que foi contratado e a data de término de pagamento do consórcio. Além disso, você pode verificar a quantidade de parcelas que foram pagas, para saber quantas teria que pagar para continuar com o consórcio.

Em relação à quantidade, fique atento ao prazo do consórcio. Isso porque, a cada aniversário, a cota passa por um reajuste da carta de crédito. Esse reajuste impede, por exemplo, que o total do bem seja prejudicado por uma possível desvalorização do dinheiro. Ela acompanha os índices inflacionários e é repassada às mensalidades. Isso significa que, no final das contas, a carta de crédito pode ser maior que a originalmente contratada.

Quem está vendendo a cota pode fazer a cobrança de um ágio, ou seja, um valor a mais por facilitar uma cota já em andamento. Afinal, existem muitas vantagens para os interessados: eles podem ser contemplados mais rapidamente pelo sorteio, podem oferecer valores de lance mais competitivos e têm a oportunidade de terminar o pagamento do consórcio com antecedência, comparado a quem está começando a pagar por uma cota.

Caso você esteja tentando transferir a sua cota, converse com o interessado com antecedência e explique todas as condições. Feito isso, a próxima etapa é procurar a administradora, para que ela possa prosseguir com a transferência depois de explicar todas as regras.

Com a transferência, o novo proprietário da cota deve manter os mesmos compromissos do antigo consorciado: pagar as mensalidades em dia, respeitar as regras do grupo em que a cota está inserida e participar das assembleias.

Posso transferir uma cota já contemplada?

É comum que algumas pessoas procurem por uma cota que já foi contemplada. Afinal, nesse caso o interessado tem acesso à carta de crédito para comprar o que deseja e se compromete a pagar as mensalidades restantes.

Porém, trata-se de um processo mais complicado. É preciso indicar o novo interessado à administradora, para que ela possa fazer uma análise de crédito minuciosa. Nesse processo, a empresa de consórcio pede algumas garantias adicionais, como:

• Indicação de um fiador para o novo interessado;

• Um bem com determinado percentual acima do valor do crédito (por exemplo, um imóvel);

• Percentual do crédito já quitado.

Essas medidas servem para proteger os integrantes do grupo. Caso o interessado não seja aprovado, você pode indicar outra pessoa para tentar a transferência.

Qual o valor de uma transferência de consórcio?

Como já mencionamos, a possibilidade de comercializar uma cota pode representar uma boa vantagem para o interessado. Portanto, é comum que o antigo proprietário cobre um valor por essa transação.

Essa negociação deve ser feita diretamente com o interessado. A administradora só passa a ser envolvida a partir do momento que o interessado concorda com os termos passados pelo antigo consorciado.

Uma boa forma de estipular o valor pela sua cota é avaliar:

• Valor total do plano;

• Número de parcelas totais;

• Valor de cada parcela;

• Número de parcelas pagas;

• Valor total pago;

• Número de parcelas restantes;

• Valor total restante.

Some a esse valor a taxa de transferência cobrada pela administradora, que pode atingir 1% do total da carta de crédito. Você pode repassar este valor ao interessado. O importante é deixar bem explicado e oferecer os comprovantes necessários para que ele saiba em que situação a cota está. Por isso mesmo, tenha muito cuidado na hora de passar as informações pessoais para um interessado, para não ter risco de sofrer um golpe.

Oferta da cota ao mercado

Embora a transferência de cota possa ser uma forma vantajosa para o interessado, nem sempre conseguimos encontrar uma pessoa conhecida ou familiar que queira continuar pagando pelo seu consórcio.

Uma forma de prosseguir com a transferência é ofertá-la ao mercado, ou seja, procurar por pessoas que queiram investir na sua cota. Como se trata de uma pessoa desconhecida, tome todo o cuidado necessário ao fornecer informações pessoais.

A melhor forma de atrair interessados pela sua cota é informando apenas os dados mais genéricos da sua cota, como o saldo devedor, os valores que foram pagos e o quanto você quer cobrar por facilitar a transferência.

Se mesmo por iniciativa própria não conseguir encontrar um interessado, você pode contar com a administradora para essa facilidade. Nesse caso, deixe bem claro o valor mínimo que deseja para prosseguir com a transferência, principalmente em casos de cota já contemplada.

Não ignore o fato de que você pode negociar o valor dessa transferência, para que possa cobrir de forma justa os valores pagos. Afinal, com o passar dos anos, a cota sofre correções por conta da inflação e outros índices econômicos importantes que definem o poder de compra do consorciado.

Vale lembrar que, dependendo da quantidade de parcelas que você pagou por sua cota, muito provavelmente ela tenha passado por correções anuais. Considere essas mudanças anualmente e explique ao interessado como elas funcionam, para que eles não tenham surpresas indesejáveis ao comprar a sua cota.

Passo a passo da transferência de consórcio

Seja para fazer a transferência para um conhecido ou que venha de uma oferta do mercado, é preciso seguir todos os passos estipulados pela administradora para que ela seja concluída. Afinal, é ela que fica responsável por receber os valores após a alteração dos dados da cota.

Confira algumas dicas de como proceder com o passo a passo da transferência de consórcio:

Prestações em dia: o interessado precisa saber se todas as prestações da cota estão em dia e se certificar de que precisa pagar apenas as mensalidades restantes. Essa validação pode acontecer na hora de envolver a administradora na efetivação da transferência.

Avaliação de crédito: após a confirmação do interessado, a administradora faz uma análise de crédito do comprador, para garantir que não haja inadimplência que possa comprometer o bom funcionamento do grupo.

Solicitação de termo de transferência: você pode pedir este termo para a administradora, repassar para o interessado e devolver devidamente assinado e com reconhecimento em cartório, selando o comprometimento da transferência. Só avance com a solicitação após fechar a negociação com o interessado, para evitar qualquer tipo de dor de cabeça.

Pagamento da taxa de transferência: essa cobrança é feita pela administradora para o proprietário atual da cota. Essa taxa só pode ser cobrada após a análise de crédito do interessado. Você pode incluir este valor na sua negociação de transferência para o novo proprietário - contanto que ele saiba a natureza desse valor adicional.

Emissão de contrato de compra e venda: você pode fazer isso em um cartório como forma de garantia adicional - principalmente sobre o valor que você já pagou anteriormente pela cota.

Documentação da transferência

As dicas acima são importantes porque deixam o interessado e o antigo proprietários bem alinhados em relação ao andamento da cota, o valor da carta de crédito e as condições para a realização da transferência.

Como a administradora é responsável pelas cotas e cartas de crédito, nesse processo ela exige a entrega de documentações pessoais do novo interessado pela cota. Confira quais são eles:

• RG ou carteira de habilitação (cópia);

• CPF (cópia);

• Contrato Social (em caso de pessoa jurídica);

• Comprovante de residência (de preferência do mês vigente);

• Extratos bancários;

• Certidão de nascimento ou de casamento;

• Documentos que comprovem a posse legal das garantias (caso sejam exigidas);

• Termo de transferência da cota (emitido pela administradora do consórcio).

A transferência é concretizada na presença do comprador e vendedor da cota na sede da administradora.

Por que a transferência de cota é um bom negócio

Se você começou a pagar pelo consórcio mas, por algum motivo teve que desistir, a transferência de cota realmente é a melhor opção.

É possível desistir de uma cota de consórcio também. Só que, neste caso, você precisa esperar os sorteios mensais de cotas canceladas para ter seu dinheiro de volta. Por ser caracterizado como quebra de contrato, é descontado multa.

Por outro lado, você precisa pagar pela taxa de transferência de cota. Pela possibilidade de negociação direta com o interessado, você pode repassar este valor e cobrar ágio por facilitar o caminho para quem vai ficar responsável pela cota.

Já a pessoa interessada na nova cota tem como principal vantagem o encurtamento no acesso à carta de crédito. Por exemplo, se você comprou uma cota de imóveis no total de 120 meses, quando o antigo consorciado pagou por três anos, ou seja, 36 meses, suas chances de ser contemplado pelo sorteio de forma antecipada aumentam.

Caso o bem já tenha sido contemplado, e você tenha acesso direto à carta de crédito, já pode escolher qual bem quer obter. Nesse caso, sua dívida com o consórcio fica sendo apenas as mensalidades restantes.

Como a administradora se certifica mais de que as próximas mensalidades sejam pagas do que verificar o que foi pago, você, como interessado, tem o direito de saber a quantidade de parcelas já quitadas, se existem pendências com a cota e se ela já foi contemplada ou não. Por isso mesmo, antes de realizar a transferência, a administradora informa a situação completa da cota, para garantir maior isonomia no processo de transferência de cota.

O importante é que tanto o interessado em transferir quanto o comprador não desistam da cota. Desistência significa estar sujeito às penalidades pela quebra de contrato, além de ter que depender dos sorteios mensais do grupo para receber a quantia paga de volta - com desconto da multa.

Por mais que a transferência também tenha uma taxa, acaba sendo uma forma de manter a saúde financeira do grupo de consórcio e pode ser um bom negócio para ambas as partes: você consegue passar para frente sua dívida e regularizar suas finanças pessoais, enquanto o comprador tem a possibilidade de ter acesso ao bem de forma mais rápida.

Por mais que tenha etapas complexas, a transferência de consórcio garante mais agilidade tanto para o vendedor, quanto para o comprador.

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