Normalmente, os processos ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são reconhecidos como demorados e burocráticos demais, apesar de serem essenciais para a regularização do condutor. Por esse motivo, nesse artigo vamos desmistificar um desses temas! Até porque, você já sabe como é feita uma transferência de veículo?
Fato é que, tanto ao vender como ao comprar carro, esse é um procedimento totalmente necessário! Dessa forma, criamos este artigo especial sobre o tema. Irá notar durante a leitura, que basta seguir os passos com atenção, reunindo a documentação que for preciso para que tudo seja resolvido da forma mais rápida possível. Agora, para ter acesso a todas as informações, continue acompanhando a leitura!
Como realizar a transferência de veículo?
Se observarmos o todo, o procedimento é bem tranquilo, ainda mais se conseguir fazer todos os passos com atenção. Para resumir, é necessário preencher os recibos de compra e venda, autenticar as assinaturas, pagar a taxa de transferência e realizar a vistoria junto ao órgão competente.
Cumprindo todas as etapas, o carro estará regularizado e, portanto, pronto para ser repassado ao novo proprietário. Contudo, como sempre, é válido ressaltar que esses procedimentos devem ser feitos em até 30 dias após a venda. Na sequência, saiba como realizar cada uma dessas etapas!
Certifique-se de não haver cobranças em aberto
A primeira coisa a ser feita ao transferir um veículo é checar se existem pendências em aberto. Para realizar o processo, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e colocar a placa do carro ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Importante destacar que a transferência do veículo só será possível se ele não apresentar nenhum débito.
Necessário preencher o recibo de compra e venda
O Certificado de Registro de Veículo (CRV) funciona como uma espécie de identificação dos carros e é essencial para a transferência de propriedade. É necessário muita atenção ao preenchê-lo a fim de evitar problemas administrativos, judiciais e financeiros.
As informações constam no Renavam e contém o espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV). Nele também estão indicados o estado e país em que o carro foi registrado e o nome do proprietário original.
Ao preencher o ATPV, o proprietário precisa informar que o veículo será passado a um novo dono, e consequentemente indicando o valor no qual ele foi vendido (o valor negociado, não o de tabela), o nome completo do comprador, RG, CPF, data de negociação, endereço e local.
A partir do momento em que o proprietário assina o ATPV, o comprador terá até 30 dias para transferir o veículo para o seu nome. Durante esse tempo, o vendedor também deve sinalizar a transferência para o Detran.
Autentique as assinaturas
Depois de preencher corretamente o recibo de compra e venda, assim como o formulário no site do Detran sinalizando a transação, chegou o momento de ambos os envolvidos assinarem o documento.
Na sequência, tanto o vendedor quanto o comprador devem comparecer ao cartório para reconhecer firma das assinaturas no verso do CRV, oficializando a venda do veículo.
Realize o pagamento da taxa de transferência
As regras para oficializar a transferência de veículo para outro proprietário estão descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê uma taxa para essa transação. Esse valor é pago a partir de uma guia gerada pelo Detran do estado em que a venda está sendo realizada, e o seu valor pode variar. Para emitir a guia, basta acessar o site do Detran, gerar o boleto e pagar a taxa de transferência.
Encaminhe o veículo para a vistoria do Detran
A vistoria de um veículo é realizada pelo Detran e tem como função avaliar as condições do carro, se ele mantém as características originais de fábrica, se os itens obrigatórios estão em condições adequadas, se a documentação está em dia e se atende a todas as normas de trânsito.
Tal checagem obedece a uma regra nacional, porém é realizada a partir do departamento de trânsito de cada estado.
Organize os documentos
Para que o processo seja realizado, é necessário apresentar alguns documentos. Do mesmo jeito que acontece em outras situações que exigem o procedimento, é crucial prestar máxima atenção ao cumprimento de cada documento. Vale ressaltar que qualquer inconsistência ou contradição de informações tende a atrasar o tempo de conclusão da transferência de veículo. Abaixo segue a lista de documentos necessários para a transferência de veículos:
- RG ou CNH;
- comprovante de endereço;
- original do CRV do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida;
- registro de que o carro não tem débitos ou dívidas;
- comprovante de pagamento da taxa de transferência;
- comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
- formulário do Renavam preenchido.
Depois de seguir todos esses passos, leve os documentos ao Detran do seu estado, junto da guia paga, e faça o requerimento da transferência do veículo. Solicite a emissão do novo CRV e também do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Qual é o prazo para fazer a transferência de veículos?
Resumindo, o processo não costuma levar mais de 20 dias, podendo variar para menos. Mas, claramente, é sempre importante lembrar do período de tolerância. Como já mencionado anteriormente, a partir da data da compra do veículo, o novo proprietário contará com um prazo de 30 dias para entrar com o processo de transferência.
De modo geral, todas as etapas que dependem de uma ação direta da sua parte, como as idas ao cartório, Detran e afins, serão imediatas. Contudo, a documentação atualizada do veículo, que será entregue no endereço do novo proprietário, conta com um prazo de até 15 dias a partir da solicitação no Detran. Porém, em períodos normais, isso costuma acontecer em menos tempo, como uma semana, por exemplo.
Como funciona a transferência de veículos com dívida ou financiamento?
Em geral, por conta de alguma dificuldade financeira momentânea, muitos proprietários de veículos financiados decidem repassar o financiamento adiante. Para o vendedor, essa transferência é uma maneira importante de reduzir um gasto relevante do orçamento. Afinal, as parcelas atreladas ao financiamento costumam ser significativamente elevadas. Por sinal, essa é uma das grandes vantagens do consórcio de carros.
Com relação à transferência de um veículo já financiado, você precisa, mais uma vez, ficar atento a um conjunto de detalhes. Em primeiro lugar, saiba que as duas partes envolvidas no processo devem pertencer à mesma classificação de pessoa (física ou jurídica). Logo, a referida transferência acontece entre duas entidades ou entre dois indivíduos comuns.
Em segundo lugar, é necessário verificar qual é a quantia mínima do valor que deve estar pago para que a transferência seja autorizada. Note que o valor em questão muda de uma instituição financeira para outra. Isso significa que a primeira medida a ser tomada é confirmar essa condição.
Desde que a empresa autorize o repasse da dívida, ainda restará a etapa de análise de crédito da nova pessoa interessada em tomar o financiamento para si. Nessa fase, é necessário uma análise, pois cada instituição financeira usa parâmetros específicos para avaliar a capacidade de pagamento de seus atuais e futuros novos clientes. De modo geral, existe uma margem de garantia que precisa ser suprida para que o negócio avance.
Com tudo certo, restará ainda a assinatura de ambas as partes, concordando com as cláusulas inseridas mediante inclusão via aditamento. É comum que a instituição se encarregue da dívida e cobre uma taxa por isso, resultante da criação do novo instrumento.
Por que é importante manter a documentação em dia na compra e venda de carro?
Não importa se você está vendendo ou comprando o veículo, a transferência para o nome do mais novo proprietário é parte obrigatória no processo! Vamos supor que você esteja vendendo. Se você não fizer a transferência e o novo proprietário agir de maneira irresponsável, todas as multas e penalidades cairão sobre a sua CNH.
Sem a transferência, você permanece sendo o condutor vinculado à placa daquele veículo. Por esse motivo, é fundamental transferir o veículo o mais rápido possível, pois, dessa maneira, você garante a sua isenção de responsabilidade sobre qualquer transgressão realizada pelo novo proprietário.
E aí, você gostou deste post especial ensinando a como fazer transferência de veículo? Se sim, aproveite para compartilhar com mais pessoas essas informações. Agora, se está buscando a compra do primeiro carro, além de saber como fazer a transferência de veículo, é importante destacar que os gastos relacionados a ele vão muito além do total necessário para a compra. Mas você pode optar pela compra programada usando o consórcio para garantir a compra do seu veículo.
No final das contas, é claro que ter um carro na garagem traz inúmeros benefícios, e para isso você só precisa ter um bom planejamento financeiro para arcar com os custos.
