Direitos e deveres do consorciado

O consórcio se tornou uma das modalidades de compra de bem mais populares no Brasil. Por esse motivo, cada vez mais pessoas estão interessadas em ser um consorciado no país.

Sendo assim, é importante sempre lembrar os direitos e deveres que um consorciado tem em relação ao seu consórcio.

O que é um consorciado?

Antes de saber o significado dessa palavra, é necessário entender o que significa consórcio. É chamado de consórcio qualquer associação de dois ou mais indivíduos, organizações, empresas ou até governos, com o objetivo de participar de uma atividade comum para partilhar recursos, visando atingir um objetivo em comum. De forma resumida, o consórcio nada mais é do que uma parceria que visa resultados que beneficiem todos os participantes.

Existem dois tipos básicos de consórcio: um em que os acionistas de uma empresa concordam entre si para entregar o controle de suas ações, em troca de participação no lucro comum. E outro em que o consórcio existe para facilitar uma compra parcelada, que ocorre quando um grupo de participantes organizados por uma empresa administradora, rateiam o valor do bem desejado pelo número de meses de parcelamento definido para o consórcio de aquisição deste bem.

Em outras palavras, é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas, que em grupo fechado e promovido por uma empresa administradora, tem a finalidade de adquirir um bem através do autofinanciamento. 

Consorciado, no entanto, é o nome dado à pessoa que participa do consórcio. Sendo assim, todos os participantes de um consórcio recebem essa denominação, mas normalmente, esse jargão é mais utilizado entre a empresa administradora do consórcio, apenas.

Deveres e obrigações do consorciado

Há várias taxas a serem pagas pelo consorciado para a instituição financeira. As principais são:

  • Taxa de administração do consórcio;
  • Fundo comum;
  • Fundo reserva.

Taxa de administração

A taxa de administração é a taxa cobrada pela instituição financeira para gerir aquele consórcio.

É importante que o consorciado avalie com precaução o valor desta taxa. Algumas administradoras podem cobrar taxas demasiadamente elevadas — logo, se ela for muito alta isto pode reduzir a atratividade da sua participação.

Fundo comum

O fundo comum é para onde a maior parte das parcelas mensais pagas pelos participantes são direcionadas. É com os recursos do fundo comum que será concedido o crédito para o sorteado adquirir o seu bem.

Quanto maior o percentual da parcela paga destinado ao fundo comum, melhor tende a ser a operação.

Fundo reserva

O fundo reserva é constituído para conter possíveis emergências ou erros que possam decorrer ao longo da operação.

Em operações de larga escala, por exemplo, é comum que alguns dos consorciados se tornem inadimplentes.

Por esse motivo, é paga uma taxa extra para constituir um fundo reserva.

Erros mais comuns que precisam ser evitados ao contratar um consórcio?

Devido à sua importância, é necessário tomar vários cuidados durante a escolha de um consórcio. Contudo, devido aos diversos pontos que precisam ser considerados, não é difícil que o cotista cometa alguns erros que podem prejudicá-lo antes e durante a sua participação no grupo.

Por esse motivo, caso o seu desejo seja participar de um consórcio, é essencial tomar alguns cuidados para evitar futuras dores de cabeça. Sendo assim, reunimos os erros mais comuns que um consorciado comete.

1. Não levar em conta os reajustes

Para muitas pessoas, o maior benefício de contratar um consórcio é a não incidência de juros, os quais estão presentes nos mais diversos tipos de financiamentos ou empréstimos disponibilizados pelos bancos. Entretanto, isso não quer dizer que o cotista pagará o mesmo valor de parcela durante a vigência de seu contrato.

Para que o poder da carta de crédito não seja anulado pela inflação — o que prejudica os últimos membros contemplados do grupo —, ocorre anualmente a sua atualização. Nesse processo, é usado algum índice de reajuste, o qual é definido durante a formação da associação. Sendo os indexadores mais usados são:

Fora isso, as taxas administrativas também podem sofrer alterações. Por esse motivo, é essencial ficar atento com essas questões durante a leitura do contrato.

2. Não participar das assembleias

Além de manter o pagamento das parcelas  em dia, o consorciado tem a obrigação de saber o que ocorre nas assembleias. Até porque, são nesses encontros que ocorrem as contemplações e são demonstradas a movimentação financeira do grupo.

Desse modo, a administradora apresenta aos cotistas um documento específico que contém todas as informações sobre o andamento do grupo. Por esse motivo, é fundamental que o consorciado verifique esses dados para constatar que não existem inconsistências.

3. Não saber aguardar

Um dos benefícios de participar de um consórcio é a possibilidade de parcelar integralmente o montante do bem a ser adquirido ou do serviço a ser contratado. Isso dá a chance para pessoas que não têm disciplina financeira, realizarem os seus sonhos.

Entretanto, ao aderir a um grupo de consórcio, o cotista precisa estar ciente de que a sua contemplação poderá demorar algum tempo, uma vez que é necessário contar com a sorte para ser sorteado. Por esse motivo, caso exista uma urgência para receber a carta de crédito, o autofinanciamento não é a modalidade de crédito mais indicada.

Para poder adiantar a sua contemplação, o consorciado pode oferecer lances. Contudo, principalmente se o grupo estiver no começo, a concorrência pode ser grande a ponto de deixar elevado o valor dos lances. Ainda mais por ser possível utilizar o FGTS para compra de imóveis nesse tipo de operação.

4. Não cumprir suas obrigações financeiras

Conceitualmente, o consórcio é um grupo de pessoas que se unem com o objetivo de fazer uma poupança comum. Por esse motivo, caso algum membro não honre com os seus compromissos financeiros, todos serão prejudicados, uma vez que a administradora será obrigada a aumentar a taxa de reserva para minimizar o problema da inadimplência.

Nos casos mais graves, o atraso em sequência pode implicar na expulsão do consorciado do grupo. Quando isso acontece, a pessoa só poderá recuperar o dinheiro pago (com multa e taxas contratuais) apenas após o encerramento do consórcio.

Desse modo, caso fique constatado que não conseguirá manter em dia o pagamento das mensalidades, uma boa saída é tentar uma renegociação.

5. Acreditar em promessas

Para conseguir realizar uma venda, geralmente alguns consultores e empresas pouco idôneas fazem promessas que não poderão ser cumpridas. Sendo assim, é necessário desconfiar de coisas muito fáceis, pois elas agem de má fé com o intuito de iludir o seu futuro cliente.

Por esse motivo, é necessário fugir dos consórcios que oferecem garantias de contemplação rápida, uma vez que é impossível prever quem serão os cotistas premiados pelo sorteio ou pelo lance. Desconfie, também, das ofertas que prometem o recebimento da carta de crédito em uma data determinada.

Da mesma forma, não se deve acreditar nas promessas de lance garantido ou de baixo valor. Até porque, será o consorciado que oferecer o maior montante que será contemplado.

Vale a pena se tornar um consorciado?

Esta é uma pergunta que irá variar de acordo com cada caso. A depender de questões pessoais, como a necessidade de adquirir o produto em um curto espaço de tempo, bem como da questão do consórcio específico, como a sua taxa de administração.

Por isso, antes de se tornar um consorciado, porém, é importante você avaliar todas as taxas e condições envolvidas, bem como considerar a possibilidade de você sozinho investir o dinheiro para adquirir o bem. 

Para fazer o consórcio entre em contato com a Embracon.


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