Assembleia de consórcio: entenda o que é e como funciona

Assembleia de consórcio: entenda o que é e como funciona

Assembleia de consórcio: entenda o que é e como funciona

O momento mais aguardado daqueles que participam de um consórcio é a contemplação que acontece durante as assembleias. Você sabe o que é uma assembleia de consórcio e como ela funciona?As assembleias fazem parte do dia a dia de todos os grupos de consórcios. Por isso, conhecer as suas particularidades garante que o consorciado — ou quem estiver interessado em participar de um grupo — entenda o seu funcionamento.

Foi pensando nisso que preparamos este texto. Abordamos alguns detalhes sobre a assembleia de um consórcio para orientar você. Continue acompanhando e fique por dentro do assunto!

O que é a assembleia de consórcio?

A assembleia de consórcio é uma reunião dos integrantes, ou seja, um encontro preparado para que os membros do grupo saibam como anda o negócio e para a realização dos lances e/ou sorteios.

Nesse caso, a assembleia é conhecida como ordinária e acontece todos os meses. A assembleia ordinária é a reunião comum de todos os consórcios. A primeira assembleia ocorre quando a quantidade mínima de consorciados adere ao grupo — é realizado o primeiro sorteio e o primeiro lance. Depois disso, a sua frequência passa a ser mensal.

Já as assembleias extraordinárias, como o próprio nome diz, não têm periodicidade definida, sendo feitas quando os integrantes precisam deliberar a respeito de algum assunto não tratado durante as assembleias ordinárias.

As assembleias previamente agendadas no calendário de cada grupo configuram um momento de muita expectativa dos integrantes do consórcio. Seja a partir de lances, seja por sorteio, é nesse momento que novos contemplados passam a ser conhecidos.

Como funciona a assembleia de consórcio?

Para uma compreensão melhor sobre o evento da assembleia, é importante destacar algumas particularidades. Confira!

A eleição de representantes do grupo

A administradora do consórcio é responsável por organizar as assembleias gerais do grupo. Na primeira reunião ordinária, portanto, ela vai eleger os fiscais do grupo, que vão representar todos os consorciados em assuntos relacionados à administradora.

O objetivo dessa representação é simplesmente acompanhar a regularidade da gestão dos assuntos administrativos. Quanto à substituição dos representantes, essa só pode acontecer mediante aprovação da maioria em assembleia.

Os representantes podem ter acesso a todos os documentos relacionados à operação do grupo a qualquer momento. Além disso, eles podem solicitar dados extras à administradora e ainda representar contra ela de maneira legalizada, com o propósito de defender os interesses do grupo.

A convocação de assembleias extraordinárias

Como já mencionamos, tais eventos buscam tratar de outros assuntos além daqueles que já são tratados nas assembleias ordinárias.

Essas reuniões extras podem ser convocadas pela administradora do grupo ou pelos próprios consorciados — desde que a quantidade de solicitantes seja exatamente igual ou superior a 30% dos integrantes ativos do grupo.

A votação dos consorciados

Os consorciados ativos têm direito a voto. As decisões do grupo devem ser tomadas de forma democrática, ou seja, com base na maioria simples.

O número de votos de cada participante está condicionado ao número de cotas que ele tem. Dessa forma, o integrante com mais de uma cota tem direito a mais de um voto.

A contemplação nas assembleias

A contemplação acontece por meio de lances. Neles, o integrante faz uma oferta de amortização de prestações.

Há também a contemplação a partir de sorteios que são feitos pela própria administradora. Em certos casos, os sorteios são condicionados ao resultado da loteria federal.

Participam dos sorteios as cotas não contempladas adimplentes e as canceladas/excluídas. Dessa maneira, as cotas inadimplentes e também as que já foram contempladas não participam do sorteio mensal.

Como ocorrem os sorteios nas assembleias?

Os sorteios que acontecem em cada grupo de consórcio estão sempre condicionados à situação econômica do fundo comum, ou seja, é preciso que haja recursos financeiros suficientes no fundo para que novos integrantes sejam contemplados.

Para tanto, a participação nos sorteios é totalmente restrita aos consorciados que estão em dia com as suas prestações. Veja como são realizados os sorteios e os lances nas assembleias.

Os sorteios

Os sorteios são feitos a partir do número de cotas de cada participante, seguindo o modelo utilizado pela loteria federal. O número de cada cota é chamado de pedra-chave em algumas administradoras. Um integrante pode ter mais de uma cota — se conseguir pagar todas as prestações referentes a elas.

O benefício dos sorteios é que cada participante pode participar em condições de igualdade com demais, isto é, as chances são as mesmas para todos. O único requisito que é exigido para participar dos sorteios é que a pessoa esteja com os seus pagamentos em dia.

Os lances

A situação é diferente no caso dos lances. O integrante não tem a obrigação de dar um lance. Essa forma de contemplação é direcionada àqueles que tiverem condições de ofertar valores e para os que quiserem concorrer.

Os lances tendem a ser livres ou fixos, lembrando que algumas administradoras usam os dois modelos. No lance livre, os participantes têm liberdade de oferecer o valor que desejarem, respeitando o valor do lance mínimo.

No lance fixo, a administradora é que vai definir um percentual sobre o valor da carta de crédito como regra para a participação — 50% do valor do bem, por exemplo. Apenas aqueles que ofertarem esse percentual vão concorrer a essa modalidade de lance. Normalmente esses consorciados participam de um novo sorteio.

Os lances facilitados ou embutidos são aqueles em que o consorciado oferece um percentual da sua própria carta de crédito como lance — 20%, por exemplo. O lance embutido pode ser ofertado sozinho ou como complemento para um lance fixo ou livre.

Esse percentual vai ser descontado da carta se o integrante for ganhador — no exemplo citado, ele vai receber uma carta de crédito com um desconto de 20%. Além disso, é importante deixar claro que também é permitido o uso do FGTS para ofertar lances em uma assembleia — se o bem ofertado for um imóvel residencial.

O fundo de reserva

Dependendo das regras de cada grupo de consórcio, uma taxa poderá ser cobrada ao longo do plano — a qual é designada ao fundo de reserva. Tal contribuição é destinada a um estabelecimento de um fundo especial, que vai suprir a necessidade de contemplação do grupo de consorciados, caso não haja recursos disponíveis no fundo comum.

Essa disponibilidade de recursos normalmente acontece devido ao elevado grau de inadimplência nas contribuições dos participantes.

Agora que você sabe o que é e como funciona uma assembleia de consórcio, não deixe de investir nessa modalidade de financiamento para conquistar o seu sonho!

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